Política Nacional de Inovação – Câmara de Inovação
Gabarito: ✅ Certo. A afirmativa está em conformidade com o Decreto n.º 10.534/2020, que institui a Política Nacional de Inovação. A Câmara de Inovação foi criada como um órgão colegiado de natureza deliberativa, com a finalidade de estruturar e orientar a operacionalização dos instrumentos e processos necessários para a implementação da política.
O decreto estabelece que a Câmara de Inovação é responsável por assessorar a formulação, coordenação e execução das ações de inovação, atuando como instância de articulação e pactuação entre os diversos atores do sistema nacional de inovação. Sua natureza deliberativa significa que ela toma decisões estratégicas sobre diretrizes, prioridades e alocação de recursos, dentro das competências definidas no normativo. Portanto, a descrição do enunciado reflete exatamente o papel e a função da Câmara de Inovação conforme previsto na legislação.
MNEMÔNICOCID
CConfidencialidade (dados acessíveis só a quem é autorizado)IIntegridade (dados exatos, consistentes e não alterados indevidamente)DDisponibilidade (informação/sistemas acessíveis quando necessário)
✅ CERTO