Pular para o conteúdo principal

Questão de Programação — Conceitos básicos de programação — CESPE / CEBRASPE 2024

ProgramaçãoConceitos básicos de programação
Código
ce172658
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CTI
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.O programa de computador é constituído por um código-fonte, desenvolvido em alguma linguagem de programação, sendo o seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a forma mais segura de garantir sua propriedade e provar sua autoria.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Registro de programa de computador

Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta: o programa de computador é constituído por código-fonte em linguagem de programação, e o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é, de fato, a forma mais segura de garantir a propriedade e provar a autoria, pois confere presunção legal de veracidade quanto à autoria e à data de criação (Lei 9.609/1998).

A banca testa o conhecimento sobre a proteção legal de software. Embora a propriedade intelectual sobre o programa nasça com a criação, o registro no INPI é o instrumento mais robusto para comprovar a titularidade e a anterioridade, sendo amplamente recomendado. O item é, portanto, Certo.

PEGA ESSA DICA!

Em provas de TI, lembre-se de que o registro de software no INPI não é obrigatório para proteção, mas é o melhor meio de prova. O INPI também registra marcas e patentes, mas para software o regime é específico (Lei 9.609/1998).

Link permanente: /questoes/ce172658