Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Programação Orçamentária e Financeira — CESPE / CEBRASPE 2024

Programação Orçamentária Qualitativa

Gabarito: Certo. A afirmativa está correta porque a programação orçamentária qualitativa é exatamente o conjunto de classificações que permitem identificar o que será feito e como será organizado, sendo o programa de trabalho o instrumento que operacionaliza essas informações, incluindo a classificação por esfera de governo, institucional e a estrutura programática com a hierarquia dos programas e ações.

A programação orçamentária divide-se em qualitativa e quantitativa. A dimensão qualitativa trata da identificação da despesa, ou seja, do objeto do gasto e das finalidades, enquanto a quantitativa define os valores financeiros. O programa de trabalho é a espinha dorsal da programação qualitativa, reunindo as classificações que respondem a perguntas como: "quem executa?" (classificação institucional), "em que esfera?" (esfera de governo) e "para que fim?" (estrutura programática — programa, ação, projeto/atividade).

A classificação por esfera de governo indica se a ação é federal, estadual, distrital ou municipal. A classificação institucional identifica o órgão e a unidade orçamentária responsável. A estrutura programática organiza os programas e suas ações (projetos, atividades ou operações especiais) de forma hierarquizada, permitindo o vínculo direto entre planejamento e orçamento. Esse conjunto de informações é, de fato, operacionalizado pelo programa de trabalho, que é o elemento central da programação qualitativa.

Portanto, a descrição apresentada no item corresponde exatamente ao conceito de programação orçamentária qualitativa.

Gabarito: Certo.