GabaritoA — quirografárias.
Gabarito: letra A. As debêntures que não gozam de nenhuma preferência são classificadas como quirografárias. Essa classificação está prevista na Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), que divide as debêntures em: com garantia real, com garantia flutuante, quirografárias (sem preferência) e subordinadas.
Debêntures quirografárias são as que não possuem qualquer garantia ou preferência, equiparando-se a créditos comuns. É exatamente o que o enunciado descreve.
Debêntures com garantia real têm preferência sobre bens específicos da companhia, ou seja, gozam de garantia, não se enquadrando na descrição de "nenhuma preferência".
Debêntures subordinadas têm preferência apenas em relação aos acionistas, mas são subordinadas aos demais credores. Ainda assim, possuem uma ordem de preferência, não sendo "sem nenhuma preferência".
Não existe a classificação "debêntures secundárias" na legislação brasileira. O termo correto para as sem preferência é quirografárias.
Debêntures com garantia flutuante asseguram privilégio sobre o ativo total da companhia (sem especificar bens), mas ainda assim constituem uma garantia, diferentemente das quirografárias.
Memorize a classificação das debêntures: garantia real, garantia flutuante, quirografárias (sem preferência) e subordinadas. A banca costuma cobrar o conceito de quirografárias como sinônimo de "sem garantia".
Gabarito: letra A.
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