Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada com três ou mais sócios, considera-se sócio remisso aquele que
Acede gratuitamente a terceiros suas quotas da sociedade.
Bexerce individualmente a administração da sociedade.
Cnão integralizou o valor de suas quotas.
Dpresta serviços à sociedade na condição de autônomo.
Evota em desacordo com a maioria dos sócios.
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GabaritoC — não integralizou o valor de suas quotas.
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Sócio Remisso nas Sociedades Limitadas
Gabarito: letra C. Sócio remisso é aquele que não integralizou integralmente o valor de suas quotas no capital social, conforme definição do art. 1.058 do Código Civil.
A questão exige o conhecimento do conceito de sócio remisso, previsto nos arts. 1.004 e 1.058 do CC. O sócio remisso é o que deixa de cumprir a obrigação de integralizar as quotas subscritas, podendo ser excluído ou ter suas quotas reduzidas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ceder gratuitamente a terceiros as quotas é ato de disposição da participação societária, mas não caracteriza o sócio como remisso. O sócio remisso é definido pelo inadimplemento da contribuição ao capital, não pela transferência de quotas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Exercer individualmente a administração da sociedade é função de administrador, prevista no contrato social ou em ato separado. Não se confunde com a condição de remisso.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o art. 1.058 do Código Civil, aquele que não integraliza o valor de suas quotas é denominado sócio remisso. A norma trata das consequências do inadimplemento, permitindo aos demais sócios tomar a quota para si ou transferi-la a terceiros.
Código Civil, art. 1.058:
"Não integralizada a quota de sócio remisso, os outros sócios podem, sem prejuízo do disposto no art. 1.004 e seu parágrafo único, tomá-la para si ou transferi-la a terceiros, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que houver pago, deduzidos os juros da mora, as prestações estabelecidas no contrato mais as despesas."
Alternativa D — ❌ Incorreta
Prestar serviços à sociedade na condição de autônomo é hipótese de sócio de serviço (art. 1.006 CC), que contribui com trabalho. Não se trata de sócio remisso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Votar em desacordo com a maioria é exercício regular de direito de voto do sócio dissidente. A dissonância não gera a condição de remisso.
NÃO CAIA NESSA!
Para identificar o sócio remisso, foque no inadimplemento da obrigação de integralizar o capital. A banca costuma confundir com outras figuras como sócio de serviço, administrador ou cedente de quotas. Memorize: "remisso = não pagou a quota".