A respeito do SiGPC, julgue o item a seguir.O início da prestação de contas ocorre por meio da localização das transferências de recursos já liberadas no Contas Online, as quais, conforme a natureza, denominam-se repasse automático, convênio e termo de compromisso.
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SiGPC – Prestação de Contas de Transferências
✅ CERTO. A afirmação descreve corretamente o início do processo de prestação de contas no SiGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas), em que o gestor localiza no sistema Contas Online as transferências já liberadas, classificadas por natureza como repasse automático, convênio e termo de compromisso. Esses instrumentos são os mais comuns nas transferências voluntárias e obrigatórias da União, e o fluxo descrito é o padrão do SiGPC.
A questão testa o conhecimento do funcionamento básico do SiGPC, sistema utilizado pelo governo federal para registrar e acompanhar a prestação de contas de recursos repassados. O Contas Online é a plataforma onde as transferências são registradas e liberadas; a partir dela, o tomador inicia a prestação de contas. A nomenclatura citada (repasse automático, convênio, termo de compromisso) corresponde exatamente às modalidades de transferência previstas na legislação.
1Localizar transferência no Contas Online
2Identificar a natureza
3Repasse automático
4Convênio
5Termo de compromisso
6Iniciar a prestação de contas
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PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre SiGPC, memorize que o início da prestação de contas ocorre sempre após a localização da transferência no Contas Online, e que as naturezas mais cobradas são repasse automático, convênio e termo de compromisso. Fique atento: convênio e termo de compromisso são instrumentos de transferência voluntária; repasse automático é típico de transferências obrigatórias (ex.: FUNDEB, SUS).