Procedimentos operacionais para prestação de contas no sistema Contas Online
Gabarito: ERRADO. A afirmação está incorreta porque a inclusão de transferências no Contas Online para programas de ação continuada com reprogramação autorizada não pode ser realizada se a prestação de contas ainda não foi liberada pelo FNDE. A liberação para prestação de contas é requisito prévio para inclusão de transferências, independentemente de reprogramação autorizada. Portanto, a exceção sugerida não se aplica.
A banca explora o conhecimento sobre os procedimentos de tomada e prestação de contas. No âmbito dos sistemas de transferências, como o Contas Online, as transferências só podem ser incluídas no sistema após a liberação para prestação de contas pelo órgão concedente (FNDE). A existência de reprogramação autorizada não supre essa exigência.
🎯 Pegadinha:
A afirmação tenta confundir ao mencionar "reprogramação autorizada pelos normativos vigentes" como se fosse uma hipótese excepcional que dispensasse a liberação para prestação de contas. Na verdade, a reprogramação autorizada não altera a regra de que a inclusão de transferências exige a prévia liberação para prestação de contas. O candidato pode ser induzido a acreditar que a reprogramação cria uma exceção, mas a regra geral permanece.
Conclusão: A assertiva está errada, conforme o gabarito oficial. A liberação para prestação de contas é condição indispensável para a inclusão de transferências no sistema.