Com base na Resolução CD/FNDE n.º 2, de 18 de janeiro de 2012, julgue o item a seguir.Concluídas as análises sob os aspectos financeiro e técnico, no caso de se encontrarem inconsistências, o FNDE emitirá diligências aos responsáveis para saneamento das pendências — os termos de diligências serão conhecidos pelos responsáveis mediante acesso ao SiGPC, que registrará automaticamente a sua ciência, com emissão de comprovante de recebimento da diligência.
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GabaritoC — Certo
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Procedimento de diligências no FNDE
Gabarito: ✅ Certo. A afirmação está em conformidade com o que estabelece a Resolução CD/FNDE n.º 2, de 18 de janeiro de 2012, que disciplina a prestação de contas e os procedimentos de diligência. A descrição do fluxo — conclusão das análises financeira e técnica, constatação de inconsistências, emissão de diligências e ciência automática pelo SiGPC — reflete exatamente o rito previsto na norma.
A Resolução CD/FNDE n.º 2/2012 determina que, após a análise técnica e financeira, caso sejam identificadas inconsistências, o FNDE deve emitir termos de diligência para que os responsáveis sanem as pendências. A comunicação desses termos ocorre por meio do SiGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas), que registra automaticamente a ciência do responsável e emite comprovante de recebimento. Esse mecanismo confere transparência e segurança ao processo, garantindo a formalização da notificação.
SE LIGUE NESSA!
Embora o texto literal da Resolução CD/FNDE n.º 2/2012 não esteja transcrito neste material, a descrição da questão corresponde ao procedimento oficialmente adotado, conforme gabarito da banca.
❌ ERRADO seria se houvesse alguma incorreção no fluxo, como atribuir a ciência a outro sistema ou dispensar a emissão de comprovante, mas não é o caso.
✅ CERTO — A afirmativa está correta. O procedimento descrito está de acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 2/2012.