Classes de Contas do PCASP e Natureza da Informação
✅ CERTO. A afirmação está correta. No PCASP, as classes 5 e 6 são destinadas ao registro dos atos e fatos de natureza orçamentária, abrangendo tanto o planejamento quanto a execução orçamentária. Conforme a estrutura do PCASP, a informação contábil é segregada em três naturezas: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (classes 5 e 6) e controle (classes 7 e 8). Os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária – como previsão da receita, fixação da despesa, empenho, liquidação e pagamento – são registrados exclusivamente nas classes 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento). Portanto, não podem ser registrados em classes de natureza patrimonial ou de controle, o que torna o item verdadeiro.
Gabarito: ✅ CERTO.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento