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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce174063
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis
Julgue o item a seguir, relativos ao tratamento contábil dos ativos intangíveis do setor público.Restringir o acesso de terceiros aos benefícios por ele gerados é uma evidência de controle de um ativo intangível.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ativos Intangíveis no Setor Público – Evidência de Controle

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta, pois a capacidade de restringir o acesso de terceiros aos benefícios gerados por um recurso é, de fato, uma evidência de controle sobre um ativo intangível. Essa definição decorre do conceito de controle previsto nas normas contábeis aplicáveis ao setor público.

NBC-TG-04-13

"A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios."

O controle é um dos requisitos essenciais para o reconhecimento de um ativo intangível, e a restrição de acesso é um indicador direto desse controle. A ausência de direitos legais não impede o controle, mas a possibilidade de impedir terceiros de usufruir dos benefícios fortalece a evidência. Portanto, a assertiva está em conformidade com o tratamento contábil dos ativos intangíveis.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

✅ CERTO.

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