Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2024

Regulação Tarifária de Monopólios Naturais: Preço Teto

✅ CERTO. O item está correto. No regime de preço teto (price cap), o regulador define um limite máximo para o preço, que é ajustado periodicamente (geralmente por fórmula do tipo RPI-X). Entre as revisões, o monopolista retém integralmente os ganhos de produtividade (reduções de custo), o que o incentiva a buscar eficiência produtiva, alinhando seus interesses aos do regulador. Trata-se de uma modalidade de regulação por incentivos (discricionária), contraposta à regulação por taxa de retorno, que não oferece o mesmo estímulo.

A afirmação reproduz exatamente a lógica teórica: "o monopolista se beneficia integralmente dos ganhos de produtividade entre as revisões tarifárias" – por isso a eficiência produtiva é incentivada. Portanto, a assertiva é verdadeira.

Conceito central: O price cap (preço teto) é um instrumento de regulação por incentivos que desvincula temporariamente o lucro do custo, premiando a redução de custos operacionais.

✅ CERTO.