Questão de Atualidades — Economia na Atualidade — CESPE / CEBRASPE 2024
Atualidades›Economia na Atualidade
Código
ce174091
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas
Julgue o item que se segue, a respeito de aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos.As reformas econômicas realizadas pelos últimos governos alteraram a estrutura do sistema tributário brasileiro em relação ao século XX: os tributos diretos incidentes sobre a renda do trabalho e do capital passaram a representar mais da metade da carga tributária, reforçando a obtenção de superávits primários e a reversão da trajetória ascendente da dívida pública nos últimos cinco anos.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Sistema tributário brasileiro e a carga tributária
Gabarito: E (Errado). A afirmativa está incorreta porque a estrutura tributária brasileira permanece fortemente concentrada em tributos indiretos (incidentes sobre o consumo), e não em tributos diretos sobre a renda; além disso, a reversão da trajetória ascendente da dívida pública não é uma característica consistente dos últimos cinco anos, marcados por déficits primários e crescimento do endividamento.
A questão aborda um tema de economia brasileira recente: a composição da carga tributária e a trajetória fiscal. Para julgá-la, é preciso conhecer dois fatos estilizados:
Composição da carga tributária: no Brasil, historicamente, os tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS) representam a maior parcela da arrecadação, enquanto os tributos diretos (IRPF, IRPJ, CSLL) têm participação menor. Essa característica é frequentemente criticada por seu caráter regressivo, pois onera proporcionalmente mais os mais pobres. A afirmativa inverte essa realidade ao dizer que os tributos diretos passaram a representar mais da metade da carga.
Trajetória da dívida pública: nos últimos cinco anos (aproximadamente 2019-2024), o Brasil enfrentou déficits primários recorrentes, com exceção de 2022 e 2023, e a dívida pública bruta (DPB) apresentou trajetória ascendente, atingindo patamares acima de 70% do PIB. A afirmativa de que houve "reversão da trajetória ascendente" é falsa, pois o endividamento cresceu, especialmente após a pandemia de COVID-19.
Portanto, a afirmativa contém dois erros graves: a composição da carga tributária e a trajetória da dívida pública.
Estrutura tributária brasileira
1Tributos indiretos (consumo)
ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS
Maioria da arrecadação (~45-50%)
2Tributos diretos (renda)
IRPF, IRPJ, CSLL
Minoria (~20-25%)
3Trajetória da dívida pública (2019-2024)
Ascendente
Déficits primários recorrentes
Pico de 86% do PIB (2020)
Acima de 70% do PIB
Superávits isolados (2022-2023)
Insuficientes para reverter
LEVEL · soulevel.com.br
Item — ❌ Errado
A afirmativa está errada por dois motivos principais:
Tributos diretos não são a maioria: no Brasil, a arrecadação é dominada por tributos indiretos sobre o consumo. Dados da Receita Federal mostram que os tributos sobre bens e serviços (ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS) representam cerca de 45-50% da carga tributária, enquanto os tributos sobre a renda (IRPF, IRPJ, CSLL) ficam em torno de 20-25%. A afirmativa inverte essa relação.
Dívida pública não reverteu a trajetória ascendente: nos últimos cinco anos, a dívida pública bruta cresceu, passando de cerca de 75% do PIB em 2019 para mais de 74% em 2023, com pico de 86% em 2020. A pandemia e os déficits fiscais elevaram o endividamento, e a "reversão" mencionada não ocorreu de forma consistente.
Além disso, a obtenção de superávits primários não é uma característica do período recente: o Brasil registrou déficits primários em 2019, 2020, 2021 e 2024, com superávits apenas em 2022 e 2023, insuficientes para reverter a trajetória da dívida.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte a realidade da composição tributária brasileira: afirma que os tributos diretos (sobre renda) são maioria, quando na verdade os tributos indiretos (sobre consumo) dominam a arrecadação. Além disso, sugere que houve reversão da dívida pública, mas o endividamento cresceu no período. Cuidado para não confundir a estrutura tributária brasileira com a de países desenvolvidos, onde os tributos diretos têm maior peso.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de atualidades econômicas, memorize os principais indicadores: carga tributária brasileira em torno de 33% do PIB, com predominância de tributos indiretos; dívida pública bruta acima de 70% do PIB; e déficits primários recorrentes. Esses dados são frequentemente cobrados em provas de concursos.