GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (alternativa E). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal, mas sua vinculação é ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e não ao Ministério da Fazenda. A competência para concessão e garantia dos direitos de propriedade industrial está correta, mas o erro na vinculação torna a afirmação falsa.
A banca testa o conhecimento da estrutura administrativa: o INPI foi criado pela Lei nº 5.648/1970 e atualmente está vinculado ao MDIC (antigo Ministério da Indústria e Comércio). A confusão com o Ministério da Fazenda é comum, mas este último é responsável por política econômica e tributária, não pela propriedade industrial.
✅ CERTO (C): incorreta na vinculação. ❌ ERRADO (E): é o gabarito, pois a afirmação troca o ministério corretor.
A banca troca o ministério ao qual o INPI está subordinado. O candidato que sabe que o INPI é uma autarquia federal pode aceitar a afirmação sem perceber o erro na vinculação. Memorize: INPI → MDIC (Indústria e Comércio).
Gabarito: letra E (Errado).
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