Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
ce175272
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ITAIPU BINACIONAL
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Contador
Apesar de a NBC PG 01 (Código de Ética Profissional do Contador) representar uma evolução em relação a suas versões anteriores, algumas noções, ainda que com nova redação, são mantidas desde a primeira versão do código de ética do contador, de 1950, sendo consideradas cláusulas pétreas do comportamento ético do profissional contábil. Entre essas noções está o dever do contador de
Adesenvolver ações comerciais que iludam a boa-fé de terceiros.
Baplicar as salvaguardas previstas pela profissão, pela legislação, por regulamento ou por organização empregadora toda vez que identificar ou for alertado da existência de ameaças mencionadas nas normas de exercício da profissão contábil.
Cinformar a quem de direito, obrigatoriamente, fatos que conheça e que considere em condições de exercer efeito sobre o objeto do trabalho.
Dtornar públicos os serviços contábeis, quando for o caso, de maneira discreta, moderada e meramente informativa.
Eresguardar os interesses de seus clientes ou empregadores, sem prejuízo da dignidade profissional.
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GabaritoE — resguardar os interesses de seus clientes ou empregadores, sem prejuízo da dignidade profissional.
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Ética Profissional do Contador — Cláusulas Pétreas
Gabarito: letra E. O dever de resguardar os interesses do cliente ou empregador, sem prejuízo da dignidade profissional, é uma noção fundamental mantida desde a primeira versão do código de ética de 1950 (NBC PG 01). Essa cláusula pétrea reflete o compromisso de sigilo e lealdade que sempre orientou a profissão contábil.
A banca testa o conhecimento sobre quais preceitos éticos são tão basilares que permanecem inalterados ao longo das décadas. A alternativa correta é a única que descreve um dever clássico e permanente, enquanto as demais trazem conceitos mais recentes, distorções ou violações éticas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Desenvolver ações que iludam a boa-fé de terceiros é expressamente vedado pelo código de ética, configurando ato fraudulento. Não é um dever, mas uma proibição — jamais uma cláusula pétrea mantida desde 1950.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A aplicação de salvaguardas contra ameaças à ética e independência é um mecanismo introduzido em revisões mais modernas do código (a partir dos anos 2000, com influência do IESBA). Embora seja um dever atual, não é uma noção originária de 1950.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O contador tem o dever de sigilo profissional. Informar obrigatoriamente fatos que conheça e considere relevantes violaria esse sigilo, salvo quando a lei exige comunicação (ex.: lavagem de dinheiro). A redação genérica e obrigatória não corresponde à cláusula pétrea de discrição.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A publicidade dos serviços contábeis é permitida, mas de forma discreta e moderada — regra que foi detalhada ao longo do tempo, não sendo uma noção imutável de 1950. A redação está incompleta e não reflete a essência do dever ético primordial.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Resguardar os interesses de clientes ou empregadores, sem prejuízo da dignidade profissional, é o cerne do sigilo e da lealdade que o contador deve ao contratante. Essa obrigação sempre existiu, sendo considerada cláusula pétrea do comportamento ético.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa C (dever de informar) pode confundir, pois o contador realmente deve informar o cliente sobre fatos relevantes, mas a redação obrigatória e genérica colide com o sigilo. Já a alternativa B (salvaguardas) parece técnica, mas é inovação recente, não cláusula pétrea. Fique atento: o que é contínuo desde 1950 é o dever de lealdade e reserva, não mecanismos modernos de compliance.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)