GabaritoC — dos programas.
Gabarito: letra C. A Lei Orçamentária Anual (LOA) expressa sua integração com o Plano Plurianual (PPA) por meio dos programas. O PPA estabelece programas de médio prazo, enquanto a LOA detalha anualmente as ações, atividades e projetos que compõem esses programas. Assim, os programas são o elo formal entre o planejamento plurianual e a execução anual.
A questão exige conhecimento da estrutura dos instrumentos de planejamento. O PPA define diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e programas de duração continuada. A LDO orienta a elaboração da LOA, que operacionaliza os programas do PPA por meio de ações orçamentárias. A integração se dá pelo programa, que é a categoria de programação comum aos dois instrumentos.
As ações são os detalhamentos dentro dos programas na LOA (ex.: projetos, atividades). Não são o meio de integração; são o que a LOA especifica a partir dos programas.
As atividades são um tipo de ação orçamentária (operações contínuas). Tal como as ações, são desagregações dos programas, não o elo entre LOA e PPA.
Os programas são a categoria de programação que vincula o PPA (planejamento de médio prazo) à LOA (execução anual). O PPA é estruturado em programas, e a LOA materializa esses programas com dotações orçamentárias. Essa é a essência da integração.
Os planos são referência genérica. O PPA é um plano, mas não é o elemento de ligação; o que conecta é o programa.
Os projetos são um tipo de ação orçamentária (limitada no tempo). Pertencem aos programas, mas não representam a integração em si.
Gabarito: letra C.
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