Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Contador
Conforme a estrutura conceitual básica da contabilidade, uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha
Aperdas não realizadas.
Buma obrigação presente.
Cum compromisso futuro.
Duma provável saída de recursos.
Edecréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil.
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GabaritoB — uma obrigação presente.
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Conceito de Passivo na Estrutura Conceitual da Contabilidade
Gabarito: letra B. A característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção exige a saída de recursos. Esse conceito está expresso na NBC TSP Estrutura Conceitual (item 5.16) e na NBC TSP 29 (item 6).
A banca cobra o conceito básico de passivo segundo a estrutura conceitual aplicada ao setor público. O passivo não se define por perdas, compromissos futuros, prováveis saídas ou decréscimos econômicos isoladamente; o núcleo é a obrigação presente.
Veja a literalidade das normas:
NBC TSP EC item 5.16:
Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
NBC-TSP-29-6
A entidade deve reconhecer o passivo de plano de benefício social quando: (a) tiver uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos; e (b) a obrigação presente puder ser mensurada...
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Perdas não realizadas" não é característica de passivo. Perdas não realizadas referem-se a reduções de ativos ou aumento de passivos ainda não confirmadas, mas não definem a essência do passivo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Uma obrigação presente" é exatamente a definição central. O passivo surge de uma obrigação atual, não de meras expectativas futuras.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Um compromisso futuro" não é suficiente. O passivo exige uma obrigação presente, mesmo que sua liquidação ocorra no futuro. Um compromisso futuro sem obrigação presente (ex.: intenção de comprar) não é passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Uma provável saída de recursos" é um requisito para reconhecimento de provisão (NBC TSP 03), mas a característica essencial do passivo é a obrigação presente. A saída provável é consequência, não definição.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil" é conceito de despesa, não de passivo. A despesa representa redução do patrimônio líquido, enquanto o passivo é uma obrigação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir o candidato com a alternativa D: "provável saída de recursos". Embora a saída de recursos seja parte da definição (NBC TSP EC 5.16), a característica essencial é a obrigação presente. A saída é um atributo necessário, mas não o elemento definidor. Lembre-se: sem obrigação presente, não há passivo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)