Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Gabarito: letra E – todos os itens estão certos. Os itens I, II e III descrevem, respectivamente, o reconhecimento de ativo contingente quando a entrada de benefícios for praticamente certa, a definição de provisão como obrigação presente com prazo ou valor incertos, e a definição de passivo contingente como obrigação presente não reconhecida por impossibilidade de mensuração confiável, conforme o CPC 25 (NBC TG 25) e a NBC TSP 21.
A banca testa o conhecimento das definições do CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. As alternativas combinam os três itens; apenas a que contém todos os itens corretos é a verdadeira.
Conceito | Definição | Reconhecimento |
|---|
Provisão | Obrigação presente, prazo ou valor incertos | Reconhecida (passivo) |
Passivo contingente | Obrigação presente não mensurável com confiabilidade | Não reconhecida (divulgação) |
Ativo contingente | Ativo possível, depende de evento futuro incerto | Não reconhecido; se praticamente certo → reconhecido |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item II está certo. O item II está correto, mas os itens I e III também estão. O erro está em excluir itens que são verdadeiros.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item III está certo. O item III está correto, mas os itens I e II também o são. Exclui indevidamente os outros itens.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que apenas os itens I e II estão certos. O item III também está correto. Portanto, excluir o item III é incorreto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que apenas os itens I e III estão certos. O item II também está correto. Excluir o item II é incorreto.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que todos os itens estão certos, o que é verdade. Cada item está em conformidade com as normas contábeis.
Item I – Correto: descreve um ativo contingente, que normalmente não é reconhecido; entretanto, quando a entrada de benefícios econômicos se torna praticamente certa, o ativo deixa de ser contingente e deve ser reconhecido (CPC 25). A expressão "a critério da gestão" reflete o julgamento da administração para avaliar a probabilidade.
Item II – Correto: é a definição literal de provisão: obrigação presente com prazo ou valor incertos (CPC 25).
Item III – Correto: a NBC TSP 21, item 76(b)(ii), define passivo contingente como obrigação presente que não é reconhecida porque "o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade". O item espelha exatamente essa hipótese.
NBC-TSP-21-76
NBC TSP 21, item 76: (b) obrigação presente que decorre de eventos passados, mas não é reconhecida porque: (ii) valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade
Gabarito: letra E