GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. O item está correto porque propriedade privada, livre concorrência e defesa do meio ambiente são princípios expressamente elencados no art. 170 da Constituição Federal, que rege a ordem econômica. Vejamos os incisos correspondentes:
II – propriedade privada;
IV – livre concorrência;
VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Assim, todos os três integram o rol de princípios gerais da atividade econômica, aplicáveis tanto à iniciativa privada quanto à atuação do Estado. Portanto, a afirmação está em conformidade com o texto constitucional.
SoProLiDeReBuTra
Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.
So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)
✅ CERTO
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