Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2024

Accountability e prestação de contas

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta. O termo accountability está intrinsecamente ligado à prestação de contas (accountability) da administração pública para a sociedade, abrangendo tanto os valores orçados quanto os gastos realizados na gestão governamental.

O conceito de accountability inclui a obrigação de os gestores públicos prestarem contas de seus atos e da utilização dos recursos públicos, com transparência e responsabilização. Conforme os fundamentos teóricos, a accountability envolve três dimensões principais: informação, justificação e punição. A prestação de contas é o núcleo desse conceito, e abrange a demonstração do uso dos recursos orçamentários e financeiros, bem como a avaliação dos resultados alcançados.

Portanto, a assertiva está em plena conformidade com o entendimento doutrinário sobre o tema.

✅ CERTO