Governança no setor público: diretrizes
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta porque uma das diretrizes da boa governança no setor público, conforme o Referencial de Governança do TCU, é definir claramente as funções e responsabilidades das instâncias internas e de apoio, bem como comunicá-las formalmente para assegurar o bom funcionamento do sistema de governança.
A governança no setor público envolve estruturas, instâncias e processos que garantem que a organização atenda ao interesse público. O TCU, em seu referencial, estabelece diretrizes para a boa governança, entre as quais se destacam: "realizar, efetivamente, as funções e os papéis definidos" e "definir claramente as funções das organizações e as responsabilidades da alta administração e dos gestores". A definição formal e a comunicação clara dos papéis e responsabilidades das instâncias internas (alta administração, conselhos, comitês) e de apoio (auditoria interna, ouvidoria, etc.) é essencial para evitar sobreposições, conflitos e omissões, garantindo que cada instância saiba seu papel no processo de avaliação, direcionamento e monitoramento.
Portanto, a assertiva está em conformidade com as diretrizes de governança pública.
✅ CERTO