Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Programação e Execução Financeira e Orçamentária — CESPE / CEBRASPE 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Programação e Execução Financeira e Orçamentária
Código
ce177005
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-TO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Ciências Contábeis
Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira.A descentralização interna de crédito orçamentário envolve unidades gestoras do mesmo órgão e é denominada destaque, enquanto a descentralização externa ocorre entre unidades gestoras de órgãos ou entidades diversos e é denominada provisão.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Descentralização de Créditos Orçamentários
Gabarito: Errado. O item inverte os conceitos de descentralização orçamentária: a descentralização interna (dentro do mesmo órgão) é denominada provisão, e a externa (entre órgãos distintos) é denominada destaque. O enunciado trocou os termos, portanto a afirmativa está incorreta.
Na classificação doutrinária da Administração Financeira e Orçamentária, quando há movimentação de créditos orçamentários entre unidades gestoras do mesmo órgão ou entidade, ocorre a provisão (descentralização interna). Já quando a movimentação se dá entre unidades gestoras de órgãos ou entidades diferentes, ocorre o destaque (descentralização externa). O item afirma exatamente o oposto, o que configura erro.
Descentralização de créditos
1Interna (mesmo órgão)
Provisão
2Externa (órgãos distintos)
Destaque
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os nomes dos dois tipos de descentralização. Memorize: provisão = interna; destaque = externa. Esse é um dos distratores mais comuns em questões de AFO.