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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
ce177025
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-TO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Ciências Contábeis
Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.Um passivo de prazo ou valor incerto é uma provisão, entretanto, se uma obrigação presente não puder ser reconhecida por ser improvável a saída de recursos da entidade para o seu pagamento ou se não for possível estimar com confiabilidade o seu valor, tal obrigação será considerada um passivo contingente.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Provisões e Passivos Contingentes

✅ CERTO. A afirmativa está correta. A definição de provisão é exatamente a de um passivo de prazo ou valor incertos, conforme a NBC TG 25. Já o passivo contingente é definido como uma obrigação presente que não é reconhecida por não satisfazer os critérios de reconhecimento (saída de recursos improvável ou impossibilidade de estimativa confiável).

A base normativa é a NBC TG 25 (CPC 25), que estabelece:

NBC-TG-25-7

Esta norma define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados nesta Norma.

A mesma norma, em seu item 10, define passivo contingente como uma obrigação possível (que não é reconhecida) ou uma obrigação presente que não atende aos critérios de reconhecimento – ou seja, quando a saída de recursos é improvável ou o valor não pode ser estimado com confiabilidade.

Portanto, o enunciado reproduz fielmente os conceitos contábeis: provisão = passivo de prazo/valor incerto; obrigação presente não reconhecida por improvável saída ou falta de estimativa confiável = passivo contingente.

Passivo de prazo/valor incerto
  • 1Provisão (reconhecida)
  • 2Passivo contingente (não reconhecida)
    • Saída improvável
    • Valor não estimável com confiabilidade
LEVEL · soulevel.com.br

✅ CERTO.

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