Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Ciências Contábeis
Julgue o item subsequente, a respeito do sistema de contabilidade federal e do campo de aplicação, patrimônio e variações patrimoniais da contabilidade pública.O recebimento efetivo de doações e subvenções implica o registro de uma variação patrimonial aumentativa, que altera o patrimônio líquido do órgão público.
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GabaritoC — Certo
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Variações Patrimoniais Aumentativas – Doações e Subvenções
Gabarito: ✅ CERTO. O recebimento efetivo de doações e subvenções configura uma variação patrimonial aumentativa (quantitativa), pois aumenta o ativo e, consequentemente, o patrimônio líquido do órgão público. Esse entendimento está alinhado com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, que classificam tais ingressos como variações patrimoniais aumentativas.
As variações patrimoniais podem ser qualitativas ou quantitativas. As qualitativas apenas permutam elementos do patrimônio, sem alterar o patrimônio líquido. Já as quantitativas modificam o patrimônio líquido, aumentando-o (variações patrimoniais aumentativas – VPA) ou diminuindo-o (variações patrimoniais diminutivas – VPD).
Doações e subvenções são transferências recebidas sem contraprestação, representando acréscimo patrimonial. Quando recebidas efetivamente, o registro contábil deve reconhecer o aumento do ativo (caixa, por exemplo) e a correspondente VPA, que impacta positivamente o patrimônio líquido.
Variações Patrimoniais
1Qualitativas (permuta)
Não alteram o PL
2Quantitativas (modificam o PL)
Aumentativas (VPA)
Doações
Subvenções
Aumentam ativo e PL
Diminutivas (VPD)
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PEGA ESSA DICA!
Na contabilidade pública, o regime de competência determina que a VPA seja reconhecida no momento do fato gerador, e não necessariamente no recebimento financeiro. Contudo, quando o item fala em "recebimento efetivo", está se referindo ao momento em que o recurso entra no caixa, que coincide ou sucede o fato gerador. A chave é saber que doações e subvenções são VPA e alteram o PL.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)