Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Ciências Contábeis
Com relação ao tratamento contábil de itens do patrimônio líquido, julgue o item subsequente.Na recompra de ações de emissão própria, os custos incorridos devem ser registrados em conta redutora do patrimônio líquido, enquanto que eventuais receitas devem ser reconhecidas no resultado do período em que a recompra ocorrer.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ações em tesouraria: tratamento contábil de custos e receitas
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. Embora os custos incorridos na recompra de ações próprias realmente sejam registrados como conta redutora do patrimônio líquido, as eventuais receitas (ganhos) decorrentes dessa transação não devem ser reconhecidas no resultado do período. Tanto os custos quanto os ganhos relativos a transações com instrumentos patrimoniais próprios são contabilizados diretamente no patrimônio líquido, conforme determina o Pronunciamento Técnico NBC TG Estrutura Conceitual.
A banca cobra exatamente essa distinção: o que é transação com os sócios (aumento ou redução do capital próprio, recompra de ações) não passa pelo resultado; afeta exclusivamente o patrimônio líquido. A assertiva acertou a primeira parte (custos redutores do PL), mas errou a segunda ao dizer que eventuais receitas vão para o resultado.
NBC TG EC (Estrutura Conceitual), item 5.6:
“Distribuições a detentores de instrumento patrimonial devem ser reconhecidas pela entidade diretamente no patrimônio líquido. Custos de transação incorridos em transação de patrimônio líquido devem ser contabilizados como dedução do patrimônio líquido.”
Note que o trecho fala em “distribuições” – que incluem tanto pagamentos quanto recebimentos (como ganhos na venda de ações em tesouraria). O mesmo raciocínio se aplica: se a entidade recompra ações e depois as vende por valor maior, o ganho não é receita; vai para reserva de capital (Patrimônio Líquido).
Ações em tesouraria
1Custos (recompra)
Conta redutora do PL (correto)
2Ganhos (venda posterior)
Não vão para o resultado
Vão para reserva de capital (PL)
3Regra geral
Transações com sócios
Nunca passam pelo resultado
Só afetam o PL
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca usa a palavra “receitas” para induzir o candidato a pensar em resultado, mas a contabilidade de ações em tesouraria é feita integralmente no PL. Lembre-se: transações com os próprios sócios (incluindo recompra e venda de ações próprias) jamais geram receita ou despesa no resultado.