Custo amortizado na captação de recursos por debêntures
✅ CERTO. A afirmação está correta. O reconhecimento dos custos financeiros incidentes na captação de recursos por meio de debêntures não conversíveis deve ser feito pelo método do custo amortizado, apropriando-se ao resultado ao longo do prazo com base na taxa de juros efetivos. Esse tratamento é determinado pelo CPC 08(R1), item 12, que estabelece que os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros (incluindo debêntures) devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, utilizando o método do custo amortizado e a taxa interna de retorno (TIR) da operação.
CPC 08(R1): “Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, com base no método do custo amortizado. Esse método considera a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos encargos financeiros durante a vigência da operação.”
A afirmação, portanto, está em perfeita consonância com a norma contábil. Qualquer entendimento contrário (por exemplo, reconhecimento imediato como despesa ou uso de taxa nominal) estaria equivocado.
❌ ERRADO
Esta alternativa estaria incorreta, uma vez que a afirmação original é verdadeira conforme o CPC 08(R1). Não há fundamento para considerar que o reconhecimento deva ser feito de outra forma.
Gabarito: ✅ CERTO