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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
ce177056
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-TO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Ciências Contábeis
Acerca de temas de contabilidade geral, julgue o item que se segue.Considere que, pela execução de determinado serviço a ser prestado por uma contraparte, uma entidade assumiu a obrigação de realizar um pagamento por valor certo, trinta dias após a execução do serviço. Nessas condições, havendo a execução do serviço pela contraparte e sendo o valor adequadamente mensurável, um passivo exigível deve ser reconhecido, a partir da conclusão e entrega do serviço contratado.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reconhecimento de Passivo Exigível

CERTO. A afirmação está correta. Quando a contraparte executa o serviço contratado, a entidade adquire a obrigação presente de pagar pelo serviço, mesmo que o pagamento seja a prazo (30 dias após). Essa obrigação se enquadra na definição contábil de passivo: obrigação atual decorrente de evento passado (execução do serviço), cuja liquidação resultará em saída de recursos. Como o valor é adequadamente mensurável, todos os critérios de reconhecimento são atendidos, devendo o passivo ser registrado no balanço patrimonial no momento da conclusão e entrega do serviço.

O princípio da competência (regime de competência) determina que as despesas e as obrigações sejam reconhecidas quando ocorre o fato gerador, independentemente do pagamento. Assim, a execução do serviço é o evento que gera a obrigação, e o passivo deve ser reconhecido nesse momento, e não apenas quando do vencimento.

SE LIGUE NESSA!

A definição de passivo, conforme a estrutura conceitual contábil, abrange obrigações legais ou construtivas. No caso, há uma obrigação legal contratual. O reconhecimento ocorre quando é provável que uma saída de recursos será exigida e o valor pode ser mensurado confiavelmente — ambos os requisitos estão satisfeitos.

CERTO

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