Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce177057
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Ciências Contábeis
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: ✅ Certo. A afirmação está correta. Quando a entidade possui um direito cuja realização de benefícios econômicos é praticamente certa, mesmo que dependa de eventos futuros incertos, esse direito atende ao conceito de ativo e deve ser reconhecido. A definição de ativo na estrutura conceitual contábil exige que a entidade espere que benefícios econômicos futuros fluam, e o grau de "praticamente certo" supera o de "provável", tornando o reconhecimento obrigatório.
A NBC TG 1000, item 2.15, define ativo como:
NBC TG 1000:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade.
No contexto de contingências (CPC 25 / IAS 37), um ativo contingente não é reconhecido enquanto o fluxo de benefícios for apenas possível ou provável. Contudo, quando a entrada de recursos se torna virtualmente certa (sinônimo de praticamente certa), o ativo deixa de ser contingente e deve ser contabilizado normalmente, pois atende plenamente à definição e aos critérios de reconhecimento (probabilidade elevada + mensuração confiável). A situação descrita no enunciado enquadra-se exatamente nesse caso: a existência depende de eventos futuros, mas a certeza prática dos benefícios justifica o registro.
✅ CERTO.
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