Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce177425
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.Ofertar ensino noturno regular adequando-se às condições do adolescente trabalhador é dever do Estado.
- CCerto
- EErrado