Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2024

Conta Contábil - Definição

✅ ERRADO. A afirmação não corresponde ao conceito de conta contábil adotado na doutrina e nas normas de contabilidade pública. Conta contábil é o registro classificatório que agrupa e acumula os valores relativos a um mesmo elemento patrimonial (ativo, passivo, patrimônio líquido, receita, despesa, etc.), e não um "conjunto de levantamentos".

A expressão "conjunto de levantamentos" sugere uma compilação de dados, característica mais próxima de um relatório contábil ou demonstração do que de uma conta. Além disso, a definição restringe os elementos a "ativo ou passivo", ignorando que as contas também abrangem patrimônio líquido, receitas, despesas e contas de controle (como as de execução orçamentária).

Na contabilidade aplicada ao setor público, as contas são organizadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e servem para registrar, de forma sistematizada, os fatos que alteram o patrimônio. A definição correta de conta contábil é: a rubrica que identifica, classifica e acumula os valores de um mesmo tipo de transação, permitindo a elaboração dos demonstrativos.

Portanto, a afirmativa está errada por:

1. Empregar o termo "conjunto de levantamentos" (impróprio);

2. Limitar os elementos patrimoniais apenas a ativo e passivo;

3. Não refletir a natureza de registro classificatório da conta.

✅ ERRADO.