Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico em Contabilidade
Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.De acordo com o tratamento padrão, se um ente público financia a aquisição de um ativo no valor de R$ 100 milhões, com empréstimo no qual serão pagos R$ 20 milhões de juros e encargos, o ativo adquirido deverá ser registrado pelo valor total de R$ 120 milhões.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Mensuração inicial de ativos no setor público
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque o tratamento padrão determina que o ativo adquirido por meio de financiamento seja registrado pelo valor de aquisição (R$ 100 milhões), e não pelo valor total incluindo juros e encargos (R$ 120 milhões). Os juros e encargos financeiros são, em regra, reconhecidos como despesa financeira ao longo do período do empréstimo, e não incorporados ao custo do ativo. A capitalização de juros só é admitida em circunstâncias específicas (ativos qualificáveis) e exige autorização normativa, não sendo o tratamento padrão.
A banca explora a confusão entre o custo de aquisição (que inclui gastos diretamente atribuíveis para colocar o ativo em condições de uso) e os encargos financeiros decorrentes do financiamento. Segundo as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, ou similar), o custo de um ativo imobilizado compreende o preço de compra, incluindo impostos não recuperáveis, fretes, instalação, etc., mas exclui os custos de financiamento incorridos após o ativo estar pronto para uso. Juros e encargos são despesas do período, salvo quando capitalizados sob condições restritas (por exemplo, durante o período de construção de um ativo qualificável).
Neste caso, a questão descreve um empréstimo que gerará R$ 20 milhões de juros e encargos, mas não menciona que o ativo seja qualificável ou que haja política de capitalização. Portanto, aplica-se a regra geral: o ativo é registrado por R$ 100 milhões; os R$ 20 milhões de juros e encargos são apropriados ao resultado como despesa financeira ao longo do prazo do empréstimo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta levar o candidato a pensar que o valor total desembolsado (R$ 120 milhões) deve ser o custo do ativo. No entanto, o tratamento padrão separa o custo de aquisição dos encargos financeiros. Cuidado: essa confusão é comum em questões que envolvem financiamento de ativos.
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)