Estoques e Redução ao Valor Recuperável
Gabarito: Errado (E). A afirmação está incorreta porque estoques não são objeto de redução ao valor recuperável (impairment) no sentido do CPC 01 ou das normas de contabilidade pública (NBC TSP 09 e 10). O ajuste a valor recuperável aplica-se a ativos não financeiros de longa duração, como imobilizado e intangível. Estoques, por sua vez, são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido, conforme a NBC TSP 04 (item 27, não citado no contexto, mas princípio geral). A condição 'desde que adquiridos por meio de transação sem contraprestação' é irrelevante para a aplicação da perda por desvalorização; a mensuração inicial desses estoques é feita pelo valor justo (NBC TSP 04, item 16), mas o teste de impairment não é aplicável.
NBC-TSP-04-16
"Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento."
A redução ao valor recuperável é tratada nas NBC TSP 09 e 10, que se aplicam a ativos depreciáveis, amortizáveis e exauríveis, respectivamente. Estoques não são ativos depreciáveis, portanto não se enquadram. Assim, o item está errado.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: E (Errado).