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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce177781
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-TO
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico em Contabilidade
No que se refere à mensuração de ativos, bem como à depreciação, amortização e exaustão, julgue o próximo item.A regra geral de mensuração de estoques é pelo valor do custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor, consideradas as exceções contidas no MCASP.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Mensuração de Estoques no Setor Público

✅ CERTO. A afirmação está correta. A regra geral de mensuração de estoques, tanto no âmbito do setor público (MCASP e NBC TSP 04) quanto no setor privado (NBC TG 16), é o menor entre o custo histórico (custo) e o valor realizável líquido, admitidas exceções específicas.

A NBC TSP 04, item 15, estabelece literalmente:

NBC-TSP-04-15

"Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar."

De forma similar, a NBC TG 16, item 9, aplicada ao setor privado, dispõe:

NBC-TG-16-9

"Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor."

O MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) adota a mesma regra, prevendo exceções (estoques de produtores agrícolas, intermediários, etc.). Portanto, o item está Certo.

Gabarito: Certo (C).

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