Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico em Contabilidade
No que se refere à mensuração de ativos, bem como à depreciação, amortização e exaustão, julgue o próximo item.A depreciação é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada e tem como característica fundamental a redução do valor do bem, sendo a exploração a principal causa dessa redução do valor.
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Depreciação, Amortização e Exaustão
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa descreve corretamente a exaustão, e não a depreciação. A depreciação aplica-se a bens físicos sujeitos a desgaste, ação da natureza ou obsolescência, enquanto a exaustão é a perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais. O item troca os institutos, atribuindo à depreciação a característica de redução do valor pela exploração de recursos naturais esgotáveis.
A Lei nº 6.404/76, em seu art. 183, §2º, define:
Depreciação: perda de valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência (alínea "a").
Amortização: perda de valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e outros com duração limitada (alínea "b").
Exaustão: perda de valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais (alínea "c").
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o conceito de depreciação com o de exaustão. Enquanto a depreciação está associada a bens do imobilizado (tangíveis) sujeitos a desgaste, a exaustão é aplicada a recursos naturais esgotáveis, cuja redução de valor decorre primordialmente da exploração. O candidato deve lembrar que o termo "exploração" é a chave para identificar a exaustão.
Portanto, a afirmativa está ERRADA por confundir depreciação com exaustão.