Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) - Passivo sem Ativo
✅ CERTO. A afirmação está correta. O surgimento de um passivo sem ativo correspondente reduz o patrimônio líquido da entidade, configurando uma variação patrimonial diminutiva (VPD), conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e a Lei nº 4.320/1964.
As variações patrimoniais podem ser aumentativas (VPA) ou diminutivas (VPD). Quando uma obrigação (passivo) é reconhecida sem que haja a contrapartida de um ingresso de ativo (por exemplo, uma multa a pagar sem que a entidade tenha recebido algo em troca), ocorre uma redução na situação patrimonial líquida. Essa redução é exatamente o que se denomina VPD. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 100, trata das variações independentes da execução orçamentária, abrangendo as superveniências e insubsistências ativas e passivas:
Lei nº 4.320/1964:
Art. 100 — "As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial."
O surgimento de passivo sem ativo é uma insubsistência passiva, que reduz o patrimônio líquido — portanto, uma VPD. Questões anteriores de bancas como a FGV (ex.: DNIT/2024) confirmam esse entendimento ao apontar o "surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo" como exemplo de VPD.
Gabarito: ✅ CERTO.