Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
ce177818
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-TO
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico em Contabilidade
No que se refere a orçamento e técnicas orçamentárias, julgue o item seguinte.A técnica orçamentária do chamado orçamento base zero baseia-se, entre outros aspectos, na projeção dos recursos da estaca zero com justificativa para todos os novos gastos.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Técnica Orçamentária – Orçamento Base Zero
✅ CERTO. O item está correto. No orçamento base zero, todas as despesas precisam ser justificadas a cada novo ciclo orçamentário, partindo-se do marco zero ("estaca zero"), ou seja, sem considerar como base os gastos de exercícios anteriores. A expressão "todos os novos gastos" empregada no enunciado refere-se justamente a essa característica: cada gasto, mesmo que recorrente, é tratado como se fosse novo para efeito de análise e justificativa.
Apoio doutrinário (conceito geral): O orçamento base zero (OBZ) exige que, a cada exercício, o administrador justifique integralmente todas as dotações solicitadas, independentemente de já terem sido autorizadas no passado. A ideia é romper com o incrementalismo – que apenas ajusta valores anteriores – e forçar uma reavaliação completa de cada programa ou ação.
Assim, a afirmativa está em perfeita consonância com a definição clássica do orçamento base zero.
Orçamento Base Zero — só Gastos Novos: justificados; só Gastos Recorrentes: justificados; Gastos Novos∩Gastos Recorrentes: justificados