Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — CESPE / CEBRASPE 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
ce177958
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Desenvolvimento Institucional
Acerca das abordagens orçamentárias contemporâneas, da história do orçamento e de suas diretrizes, julgue o item a seguir.O orçamento sensível ao gênero visa analisar qualquer forma de receita e de despesa pública, e identificar as diferentes implicações que elas têm nos grupos de mulheres, em comparação com os homens, a exemplo do gasto público com defesa.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Orçamento sensível ao gênero
✅ CERTO. O orçamento sensível ao gênero (gender-responsive budgeting) é uma abordagem que visa analisar todas as receitas e despesas públicas sob a ótica de gênero, identificando impactos diferenciados sobre mulheres e homens. A afirmação está correta ao dizer que seu objetivo é analisar qualquer forma de receita e despesa, e o exemplo do gasto público com defesa é válido, pois mesmo despesas aparentemente neutras podem ter implicações de gênero (ex.: composição dos empregos no setor, efeitos de gastos militares em segurança).
A banca não exige conhecimento de dispositivo legal específico, mas sim do conceito. O orçamento sensível ao gênero é uma ferramenta de planejamento que busca promover a igualdade de gênero, e sua aplicação não se restringe a áreas tradicionalmente associadas a mulheres, como saúde ou educação. Portanto, a assertiva está perfeita.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se de que o orçamento sensível ao gênero pode ser aplicado a qualquer rubrica orçamentária, independentemente de aparente relação com gênero. A chave é a análise do impacto diferenciado. Questões de concurso costumam testar essa abrangência, muitas vezes tentando restringi-la a "gastos sociais" – fique atento.
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade