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Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2024

EconomiaSetor Público
Código
ce178067
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral
Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir.Dos indicadores da dívida líquida do setor público no Brasil, são excluídos os saldos dos fundos públicos de natureza não financeira, do Regime Geral de Previdência Social e das contas do Banco Central.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP)

❌ ERRADO. A afirmação de que são excluídos os saldos dos fundos públicos de natureza não financeira, do Regime Geral de Previdência Social e das contas do Banco Central nos indicadores da dívida líquida do setor público é falsa. Na verdade, esses componentes são incluídos no cálculo da DLSP.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é definida como o balanceamento entre as dívidas e os créditos do setor público não-financeiro e do Banco Central. O conceito de setor público utilizado abrange:

  • Administrações diretas (federal, estadual, municipal)

  • Administrações indiretas (autarquias, fundações)

  • Sistema público de previdência social (incluindo o RGPS)

  • Empresas estatais não financeiras

  • Fundos públicos de natureza não financeira (cuja fonte são contribuições fiscais ou parafiscais)

  • Banco Central

Portanto, os três itens mencionados – fundos públicos não financeiros, RGPS e contas do BC – são parte integrante da DLSP, e não exclusões. A banca inverteu o sentido correto.

Gabarito: ERRADO

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