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Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2024

EconomiaMicroeconomia
Código
ce178068
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral
Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir.A tributação progressiva é uma ferramenta adequada para a redução das desigualdades, pois permite a redistribuição de recursos financeiros para financiar políticas sociais que garantam o acesso equitativo aos serviços públicos e aos direitos fundamentais.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tributação Progressiva e Redução das Desigualdades

✅ CERTO. A tributação progressiva é uma ferramenta central da função distributiva do Estado, pois tributa mais os contribuintes com maior capacidade contributiva (equidade vertical) e financia políticas sociais que promovem acesso equitativo a serviços públicos e direitos fundamentais, reduzindo assim as desigualdades.

A banca testa o conhecimento sobre os tipos de tributação e sua relação com a equidade. Conforme a literatura de finanças públicas, a tributação progressiva respeita tanto a equidade horizontal (indivíduos com mesma capacidade pagam o mesmo) quanto a vertical (indivíduos com capacidades diferentes pagam montantes diferentes). O imposto de renda da pessoa física (IRPF) é o exemplo clássico. A arrecadação obtida permite ao governo financiar políticas sociais (saúde, educação, transferências de renda) que ampliam o acesso a direitos fundamentais e reduzem as desigualdades.

NÃO CAIA NESSA!

A questão é direta e conceitual, sem armadilhas. Basta associar progressividade à equidade e à redistribuição.

Gabarito: Certo

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