Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2024
Economia›Microeconomia
Código
ce178070
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral
Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir.A concessão de subsídios e benefícios fiscais, a alteração de alíquotas de impostos e renúncias de receitas, a criação ou o aumento de impostos, taxas e contribuições são ferramentas empregadas na execução da política fiscal governamental.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Política Fiscal e seus Instrumentos
Gabarito: Certo. A afirmação está correta porque subsídios, benefícios fiscais, alteração de alíquotas, renúncias de receitas, criação ou aumento de impostos, taxas e contribuições são exatamente os instrumentos utilizados na execução da política fiscal, que abrange as decisões do governo sobre arrecadação (receitas) e gastos (despesas) para influenciar a economia.
Justificativa
A política fiscal atua por meio de dois grandes canais:
Receitas: tributos (impostos, taxas, contribuições), além de outras fontes como títulos públicos e privatizações.
Despesas: gastos correntes e de capital, transferências, subsídios.
A questão lista ações que se encaixam perfeitamente nesses canais:
"Concessão de subsídios e benefícios fiscais" → despesa (gasto tributário indireto).
"Alteração de alíquotas de impostos e renúncias de receitas" → receita (redução de arrecadação).
"Criação ou aumento de impostos, taxas e contribuições" → receita (aumento de arrecadação).
Todas essas ferramentas são usadas pelo governo para fins de estabilização, alocação e distribuição de renda, conforme a teoria das funções do Estado. Não há pegadinha: a banca apenas testa o conceito básico de política fiscal.
SE LIGUE NESSA!
A política fiscal não se confunde com a política monetária, que atua sobre a oferta de moeda e taxa de juros por meio de instrumentos como compulsório, redesconto e operações de mercado aberto.
Conclusão: A assertiva é verdadeira. ✅ Certo.
Política fiscal: Receitas (Impostos, Taxas, Contribuições, Renúncias de receitas); Despesas (Gastos correntes, Gastos de capital, Subsídios, Benefícios fiscais); Funções (Estabilização, Alocação, Distribuição de renda)