Tributação: Eficiência e Equidade do Lump-Sum Tax
✅ CERTO. O tributo de valor fixo por cidadão (lump-sum tax) é eficiente por não alterar decisões econômicas, mas é inequitativo por desrespeitar a capacidade contributiva, conforme a teoria da tributação.
Um tributo lump-sum é um imposto de montante fixo, igual para todos os contribuintes, independentemente de renda, consumo ou riqueza. Sua principal característica é a neutralidade: ele não distorce preços relativos nem as escolhas dos agentes (consumo, trabalho, poupança), gerando zero de perda de peso morto (deadweight loss). Por isso, é considerado eficiente do ponto de vista alocativo.
Contudo, a equidade tributária exige que o ônus seja distribuído de forma justa, em geral segundo o princípio da capacidade contributiva. Esse princípio se desdobra em equidade horizontal (tratar igualmente os iguais) e vertical (tratar desigualmente os desiguais). O lump-sum tax viola ambas: pessoas com rendas muito diferentes pagam exatamente o mesmo valor, o que é regressivo na prática (a alíquota efetiva decresce com a renda). Assim, o tributo é inequitativo.
Portanto, a afirmação do enunciado está correta: o tributo fixo por cidadão é eficiente, mas não equitativo.
✅ CERTO