GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. Uma rodovia sem pedágio é não excludente, mas pode ser rival quando há congestionamento. Para ser classificado como bem público puro, o bem precisa ser simultaneamente não rival e não excludente. O enunciado erra ao afirmar que a rodovia é sempre um bem público, ignorando a possibilidade de congestionamento que gera rivalidade no consumo.
A definição econômica de bem público exige duas características: não rivalidade (o consumo por um indivíduo não reduz a disponibilidade para outros) e não exclusão (ninguém pode ser excluído do consumo). No caso de uma rodovia sem pedágio, a não exclusão está presente, pois não há cobrança. Porém, a não rivalidade depende do nível de tráfego: em horários de pico ou em vias muito movimentadas, o uso por um veículo prejudica o uso por outros (rivalidade). Logo, a rodovia pode ser um bem público apenas em situações de ausência de congestionamento.
A banca explora a palavra "sempre" para induzir o candidato a ignorar a condição de congestionamento. Lembre-se: bens públicos puros exigem simultaneamente não rivalidade e não exclusão. Uma via sem pedágio é apenas não excludente; a rivalidade pode surgir com o congestionamento, descaracterizando o bem público.
Conclusão: a afirmação está errada.
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