Questão de Direito Penal — Lesões corporais — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito PenalLesões corporais
- Código
- ce178573
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares.Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura
- Afato atípico.
- Blesão corporal de natureza grave.
- Clesão corporal seguida de morte.
- Dhomicídio qualificado pela torpeza.
- Elesão corporal simples.