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Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. — CESPE / CEBRASPE 2024

CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.
Código
ce178639
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Assinale a opção que apresenta corretamente o teórico que classificava os criminosos nas três categorias seguintes: criminoso assassino, criminoso enérgico ou violento, e ladrão ou neurastênico.
  1. ACesare Lombroso
  2. BEnrico Ferri
  3. CGiovanni Carmignani
  4. DFrancesco Carrara
  5. ERaffaele Garofalo
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GabaritoE — Raffaele Garofalo

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Classificação dos Criminosos na Escola Positiva Italiana

Gabarito: letra E. Raffaele Garofalo, expoente da Escola Positiva, classificou os criminosos em três categorias com base em critérios psicológicos e morais: criminoso assassino (instinto homicida), criminoso enérgico ou violento (energia criminosa) e ladrão ou neurastênico (debilidade moral associada à neurastenia). Essa classificação difere das de Lombroso e Ferri, sendo uma contribuição original de Garofalo.

A questão testa o conhecimento das especificidades dos autores da Escola Positiva Italiana, exigindo distinguir as contribuições de cada um. Enquanto Lombroso focou no criminoso nato atávico e Ferri no determinismo social e biológico, Garofalo propôs uma classificação própria baseada na "temibilidade" e em traços psicológicos.

1Criminoso assassino
Instinto homicida
2Criminoso enérgico/violento
Energia criminosa
Crimes contra a pessoa (sem homicídio)
3Ladrão ou neurastênico
Debilidade moral
Crimes contra a propriedade
Classificação de Garofalo
LEVELsoulevel.com.br
Classificação de Garofalo: Criminoso assassino (Instinto homicida); Criminoso enérgico/violento (Energia criminosa, Crimes contra a pessoa (sem homicídio)); Ladrão ou neurastênico (Debilidade moral, Crimes contra a propriedade)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Cesare Lombroso é conhecido pela teoria do criminoso nato, baseada em estigmas físicos e atavismo, e não por essa classificação tricotômica. Ele classificava os criminosos em: nato, louco, ocasional e passional (ou outras variantes), não nas três categorias do enunciado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Enrico Ferri, discípulo de Lombroso, desenvolveu a lei dos Equivalentes Sociais e uma classificação própria (criminoso nato, louco, ocasional, habitual, passional), mas não as três categorias mencionadas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Giovanni Carmignani foi um penalista da Escola Clássica, anterior à Escola Positiva, e não se dedicou a classificar criminosos nesses termos. Sua obra é mais voltada ao direito penal e à filosofia jurídica.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Francesco Carrara, também da Escola Clássica, é conhecido por sua definição de crime como "infração do direito penal" e por sua obra "Programa do Curso de Direito Criminal", mas não propôs essa classificação psicológica dos criminosos.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Raffaele Garofalo, em sua obra "Criminologia" (1885), classificou os criminosos em três tipos: assassino (dotado de instinto homicida), violento (enérgico, que pratica crimes contra a pessoa sem homicídio) e ladrão ou neurastênico (que comete crimes contra a propriedade, associado a distúrbios psíquicos como a neurastenia). Essa classificação reflete sua ênfase na "temibilidade" do agente e na necessidade de defesa social.

NÃO CAIA NESSA!

A banca induz o aluno a marcar Lombroso (alternativa A) por ser o nome mais famoso da Escola Positiva. No entanto, a classificação tricotômica apresentada é exclusiva de Garofalo. Memorize: a classificação de Lombroso é quádrupla (nato, louco, ocasional, passional) ou outra variação; a de Garofalo é tripla nos moldes do enunciado.

Gabarito: letra E

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