Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Pernambuco — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado de Pernambuco
Código
ce178713
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PE
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Escrivão de Polícia
De acordo com a Lei Complementar n.º 137/2008, o conjunto de classes e faixas salariais sequenciadas, estruturadas segundo a formação, habilitação, titulação ou qualificação profissional com respectivos valores nominais de vencimento base, denomina-se A grupo ocupacional.
Agrupo ocupacional.
Bnível.
Cfaixa.
Dmatriz.
Egrade.
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GabaritoD — matriz.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lei Complementar 137/2008 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Pernambuco
Gabarito: letra D. A descrição apresentada – "conjunto de classes e faixas salariais sequenciadas, estruturadas segundo a formação, habilitação, titulação ou qualificação profissional com respectivos valores nominais de vencimento base" – corresponde ao conceito de matriz salarial (ou matriz de vencimentos) previsto na Lei Complementar estadual n.º 137/2008.
A questão exige o conhecimento da terminologia específica adotada pela lei pernambucana. A definição é longa e aponta para uma estrutura que organiza as classes e faixas em uma tabela ordenada, associando-as à qualificação do servidor – exatamente o que se chama de "matriz".
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Grupo ocupacional" é definido como o conjunto de cargos ou classes de atividades correlatas, não abrangendo a estruturação de faixas salariais sequenciadas com valores nominais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Nível" é um degrau dentro da carreira, normalmente associado à progressão horizontal, e não o conjunto completo de classes e faixas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Faixa" designa uma posição salarial específica dentro de um nível ou classe, não o agregado de todas as classes e faixas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A lei utiliza o termo "matriz" para designar a tabela que relaciona as classes, faixas e respectivos valores de vencimento base, estruturados conforme a qualificação profissional.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Grade" é um termo mais comum em malhas curriculares ou sistemas de avaliação, não sendo o termo técnico empregado na legislação de carreira do Estado de Pernambuco.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "grupo ocupacional" (conjunto de classes afins) e a "matriz" (estrutura completa de classes, faixas e valores). O candidato pode pular para a alternativa A por acreditar que a descrição se refere a um grupo, mas a palavra "sequenciadas" e "valores nominais" indicam uma tabela ordenada, que é a matriz.