Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2024
História›História do Brasil
Código
ce180227
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Aracaju - SE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor - Disciplina: História
Julgue o item subsequente, acerca de aspectos relativos ao período do regime militar no Brasil (1964-1985) e ao processo de redemocratização.O Ato Institucional n.º 5 representou a primeira atitude concreta dos militares no sentido de preparar o regime para a abertura política lenta, gradual e segura.
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Ato Institucional n.º 5 e abertura política
Gabarito: Errado. A afirmação é falsa porque o AI-5, editado em 13 de dezembro de 1968, foi um instrumento de endurecimento do regime militar, representando o aprofundamento da repressão e do autoritarismo, e não um passo para a abertura política. A expressão "abertura lenta, gradual e segura" foi cunhada pelo presidente Ernesto Geisel a partir de 1974, quando se iniciou efetivamente o processo de distensão. O AI-5 foi revogado apenas em 1978, já durante o governo Geisel, como parte das medidas de abertura.
O Ato Institucional n.º 5 fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu garantias constitucionais e intensificou a censura e a repressão. Foi o auge do autoritarismo do regime militar. Portanto, não representou uma atitude concreta para preparar o regime para a abertura; ao contrário, aprofundou o fechamento político. A abertura política lenta, gradual e segura foi uma estratégia iniciada por Geisel para controlar a transição do regime, e não uma consequência do AI-5.