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Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2024

HistóriaHistória do Brasil
Código
ce180236
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Aracaju - SE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor - Disciplina: História
Considerando a organização sociopolítica, econômica e cultural do Brasil no período imperial (Primeiro e Segundo Reinados), julgue o item que se segue.O período regencial foi marcado pela estabilidade política, condição que tornou possível a ascensão de Dom Pedro II ao trono sem a necessidade de qualquer medida que alterasse a institucionalidade em vigor.
  1. CCerto
  2. EErrado
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Período Regencial e Ascensão de Dom Pedro II

ERRADO. O Período Regencial (1831-1840) foi marcado por forte instabilidade política, com diversas revoltas regionais (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha) e disputas entre liberais e conservadores. A ascensão de Dom Pedro II ao trono, aos 14 anos, não ocorreu de forma natural: foi necessário o Golpe da Maioridade (1840), uma manobra política que antecipou sua maioridade constitucional (que seria aos 18 anos) por meio de uma declaração do Parlamento, alterando a ordem institucional vigente.

A afirmação apresenta dois erros históricos graves:

  • Estabilidade política: O período regencial foi um dos mais conturbados do Império, com crises e conflitos armados.

  • Ascensão sem alteração institucional: A maioridade antecipada foi uma medida excepcional que modificou a regra constitucional.

Aspecto

Período Regencial (1831-1840)

Afirmação do Item

Conclusão

Estabilidade política

Forte instabilidade, com revoltas (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha) e disputas entre liberais e conservadores

"Marcado pela estabilidade política"

❌ Errado

Ascensão de Dom Pedro II

Ocorreu pelo Golpe da Maioridade (1840), manobra política que antecipou a maioridade constitucional (18 para 14 anos)

"Sem necessidade de qualquer medida que alterasse a institucionalidade em vigor"

❌ Errado

Alteração institucional

A Constituição de 1824 foi alterada de fato, pois a maioridade foi antecipada por declaração do Parlamento

"Condição que tornou possível a ascensão [...] sem alterar a institucionalidade"

❌ Errado

  1. 1831Abdicação de D. Pedro I
  2. 1831-1840Período Regencial
  3. 1835-1845Revoltas regionais
  4. 1840Golpe da Maioridade
  5. 1840D. Pedro II assume
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NÃO CAIA NESSA!

A banca explora o senso comum de que a transição para o Segundo Reinado foi tranquila. Na realidade, o Golpe da Maioridade foi uma ruptura institucional. Lembre-se: o Período Regencial não foi estável, e a ascensão de D. Pedro II exigiu a alteração da Constituição de 1824 (que fixava a maioridade aos 18 anos).

Gabarito: E (Errado).

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