Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce180236
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Aracaju - SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Disciplina: História
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. O Período Regencial (1831-1840) foi marcado por forte instabilidade política, com diversas revoltas regionais (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha) e disputas entre liberais e conservadores. A ascensão de Dom Pedro II ao trono, aos 14 anos, não ocorreu de forma natural: foi necessário o Golpe da Maioridade (1840), uma manobra política que antecipou sua maioridade constitucional (que seria aos 18 anos) por meio de uma declaração do Parlamento, alterando a ordem institucional vigente.
A afirmação apresenta dois erros históricos graves:
Estabilidade política: O período regencial foi um dos mais conturbados do Império, com crises e conflitos armados.
Ascensão sem alteração institucional: A maioridade antecipada foi uma medida excepcional que modificou a regra constitucional.
Aspecto | Período Regencial (1831-1840) | Afirmação do Item | Conclusão |
|---|---|---|---|
Estabilidade política | Forte instabilidade, com revoltas (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha) e disputas entre liberais e conservadores | "Marcado pela estabilidade política" | ❌ Errado |
Ascensão de Dom Pedro II | Ocorreu pelo Golpe da Maioridade (1840), manobra política que antecipou a maioridade constitucional (18 para 14 anos) | "Sem necessidade de qualquer medida que alterasse a institucionalidade em vigor" | ❌ Errado |
Alteração institucional | A Constituição de 1824 foi alterada de fato, pois a maioridade foi antecipada por declaração do Parlamento | "Condição que tornou possível a ascensão [...] sem alterar a institucionalidade" | ❌ Errado |
A banca explora o senso comum de que a transição para o Segundo Reinado foi tranquila. Na realidade, o Golpe da Maioridade foi uma ruptura institucional. Lembre-se: o Período Regencial não foi estável, e a ascensão de D. Pedro II exigiu a alteração da Constituição de 1824 (que fixava a maioridade aos 18 anos).
Gabarito: E (Errado).
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