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Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2024

HistóriaHistória do Brasil
Código
ce180245
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Aracaju - SE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor - Disciplina: História
Julgue o item a seguir, relativo aos africanos e indígenas na América portuguesa.Instalado em Salvador, o Tribunal da Inquisição tinha jurisdição para julgar africanos e indígenas.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Inquisição na América Portuguesa

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa é falsa porque o Tribunal da Inquisição nunca foi instalado em Salvador. A Inquisição portuguesa manteve seus tribunais apenas em Lisboa, Coimbra e Évora, na metrópole. Na colônia brasileira, a atuação inquisitorial ocorria por meio de visitadores temporários, e não por um tribunal permanente com jurisdição fixa sobre africanos e indígenas.

A Inquisição portuguesa (Santo Ofício) foi criada em 1536, mas seus tribunais se limitavam a Portugal. No Brasil, a primeira visitação oficial ocorreu entre 1591 e 1595, liderada pelo visitador Heitor Furtado de Mendonça, que percorreu a Bahia e Pernambuco. Posteriormente, houve outras visitas, mas nunca um tribunal sediado em Salvador ou em qualquer outra cidade brasileira. Portanto, a premissa de um tribunal instalado em Salvador é historicamente incorreta.

Além disso, a jurisdição da Inquisição recaía principalmente sobre heresias e crimes contra a fé, não havendo um foco específico em africanos ou indígenas como grupos. Indígenas eram considerados "neófitos" e estavam sob a alçada dos bispos; africanos escravizados, muitas vezes, eram julgados pela justiça secular ou eclesiástica ordinária, salvo casos excepcionais. Mas o erro central da questão é a existência do tribunal permanente em Salvador.

  1. 1536Criação do Santo Ofício
  2. 1591-15951ª Visitação (Bahia e PE)
  3. Tribunais fixos: Lisboa, Coimbra, Évora
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Para questões sobre a Inquisição no Brasil, lembre-se: nunca houve tribunal do Santo Ofício em solo brasileiro. A atuação era temporária (visitações) e subordinada aos tribunais de Lisboa, Coimbra e Évora. A banca costuma explorar esse erro histórico comum.

Gabarito: ❌ ERRADO.

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