Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo.Um passivo contingente pode decorrer de uma obrigação possível ou presente, resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida na contabilidade da entidade, seja porque é improvável uma saída de recursos para satisfazer à obrigação ou porque não é possível fazer uma estimativa confiável do valor dessa obrigação.
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GabaritoC — Certo
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Passivo Contingente – NBC TSP 21
✅ CERTO. A afirmativa está em conformidade com a definição de passivo contingente prevista na NBC TSP 21, item 76. O passivo contingente abrange tanto uma obrigação possível (depende de eventos futuros incertos) quanto uma obrigação presente que não é reconhecida por improvável saída de recursos ou por falta de estimativa confiável.
A norma contábil do setor público define:
NBC-TSP-21-76
A NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes define passivo contingente como: (a) obrigação possível que decorre de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sobre o controle da entidade; ou (b) obrigação presente que decorre de eventos passados, mas não é reconhecida porque: (i) é improvável que a saída de recursos incorpore benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
O enunciado reproduz exatamente essas duas hipóteses, indicando que o passivo contingente pode decorrer de obrigação possível ou presente e que o não reconhecimento se dá pela improvável saída de recursos ou pela impossibilidade de estimativa confiável. Portanto, o item está correto.
Passivo contingente (NBC TSP 21)
1Obrigação possível
Depende de evento futuro incerto
Fora do controle da entidade
2Obrigação presente não reconhecida
Improvável saída de recursos
Sem estimativa confiável
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Gabarito: Certo (C).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)