Depreciação de prédios públicos
✅ CERTO. A afirmação está correta. O terreno e o edifício são ativos separáveis (CPC_PME_R1, item 17.8) e, por possuírem vidas úteis distintas — o terreno tem vida útil ilimitada e não é depreciado, enquanto o edifício sofre depreciação —, a base de cálculo da depreciação do prédio deve excluir o valor do terreno. Assim, a depreciação incide sobre o custo de construção (ou custo do edifício), deduzido o valor do terreno onde ele está situado.
CPC_PME_R1 (item 17.8): "Os terrenos e os edifícios são ativos separáveis e a entidade deve contabilizá-los separadamente, mesmo quando eles são adquiridos em conjunto."
CPC_PME_R1 (item 17.16): "Com algumas exceções, tais como as pedreiras e os locais utilizados como aterros, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados."
Aspecto | Prédio (edificação) | Terreno | Base de cálculo da depreciação do prédio |
|---|
Natureza contábil | Ativo separável do terreno | Ativo separável do prédio | Custo de construção (ou custo do edifício) |
Vida útil | Limitada (depreciável) | Ilimitada (não depreciável) | Exclui o valor do terreno |
Tratamento na depreciação | Sofre depreciação | Não sofre depreciação | Deduz-se o valor do terreno do custo total |
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO.