Acerca da conceituação, do objeto, do campo de aplicação e do enfoque patrimonial da contabilidade pública, julgue o item que se segue.No caso do registro mensal das parcelas proporcionais da despesa de décimo terceiro salário, a variação patrimonial diminutiva deve ser registrada mensalmente, mesmo que o empenho da despesa orçamentária só seja realizado no mês do pagamento.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Décimo Terceiro Salário na Contabilidade Pública
Gabarito: ✅ Certo. A afirmação está correta, pois a variação patrimonial diminutiva (VPD) referente ao décimo terceiro salário deve ser reconhecida mensalmente pelo regime de competência (regime contábil patrimonial), independentemente do momento do empenho orçamentário, que pode ocorrer apenas no mês do pagamento.
A contabilidade pública adota dois regimes: o orçamentário (que reconhece a despesa no empenho) e o patrimonial (que segue o regime de competência). A VPD é registrada quando ocorre o fato gerador – no caso do décimo terceiro, o serviço do empregado é prestado mês a mês, gerando uma obrigação de pagamento futuro. Por isso, a entidade deve apropriar a despesa mensalmente como provisão, mesmo que o empenho (ato orçamentário) só seja feito na época do pagamento. Esse entendimento decorre do princípio da competência e das normas de contabilidade aplicadas ao setor público (ex.: NBC TSP – Estrutura Conceitual).
1Mês a mês: serviço prestadoFato gerador
2Registro da VPD (provisão)Regime de competência
3Mês do pagamento: empenhoRegime orçamentário
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o regime orçamentário (empenho) e o regime patrimonial (competência). O candidato pode pensar que a VPD depende do empenho, mas o correto é que a VPD é reconhecida pelo fato gerador. No 13º salário, o fato gerador é a prestação mensal do serviço, e não o empenho. Portanto, a VPD deve ser registrada mês a mês, como manda o regime de competência. Essa é uma distinção clássica e recorrente em concursos.
Conclusão: A assertiva está correta, pois respeita o regime de competência na contabilidade patrimonial do setor público.
Gabarito: ✅ Certo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)